Quem procura contabilidade para massoterapeutas quase sempre chega com a mesma dúvida: dá para ser MEI ou não? A resposta honesta é “depende do que você faz” — e é justamente essa fronteira que define o seu CNAE, o seu imposto e o seu teto de faturamento.
Massoterapia posicionada como prática integrativa em saúde tem um CNAE. Massagem estética e relaxante dentro de um espaço de beleza tem outro. Um deles abre a porta do MEI; o outro, não. Escolher errado significa faturar limitado a R$ 81 mil por ano sem necessidade, ou pagar imposto de serviço intelectual quando não precisaria.
Este guia traz os CNAEs, a regra do MEI, o enquadramento no Simples, o modelo salão-parceiro e o passo a passo de abertura.
CNAE para massoterapeutas
| Código | Descrição oficial | Quando usar |
|---|---|---|
| 8690-9/01 | Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana | Principal da massoterapia: massagem terapêutica, shiatsu, do-in, reiki, ventosaterapia, aromaterapia, terapias integrativas |
| 8690-9/03 | Atividades de acupuntura | Acupuntura, quando você é habilitado |
| 9602-5/02 | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Massagem estética, drenagem linfática estética, modeladora, redutora |
| 9609-2/05 | Atividades de sauna e banhos | Espaço com sauna, banheira, ofurô, banho terapêutico |
| 8650-0/99 | Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente | Atendimento em equipe multiprofissional de saúde |
| 8599-6/04 | Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial | Cursos e formação de massoterapeutas |
| 9609-2/99 | Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente | Serviços de bem-estar não cobertos acima |
Cuidado com dois códigos que aparecem em muitos materiais desatualizados: 9609-2/02 é agências matrimoniais e 8690-9/04 é podologia. Nenhum dos dois serve para massoterapia. Confira as descrições oficiais na consulta de CNAE por profissão.
Massoterapeuta pode ser MEI?
Aqui está a resposta com a nuance que ela merece.
Massoterapia como prática integrativa em saúde (8690-9/01): não. Esse CNAE não está na lista de ocupações permitidas ao microempreendedor individual. Quem se posiciona como terapeuta de saúde, atende com encaminhamento e trabalha em clínica precisa abrir ME.
Massagem estética dentro do 9602-5/02: normalmente sim. A lista do MEI contempla ocupações independentes desse código, como esteticista independente e depilador independente, e boa parte dos profissionais que fazem drenagem e massagem modeladora se enquadra por aí. Como a lista é revisada periodicamente pelo Comitê Gestor, vale confirmar a ocupação exata no Portal do Empreendedor antes de abrir.
Se o MEI couber no seu caso, atenção ao pacote: teto de R$ 81 mil por ano (cerca de R$ 6.750 por mês), um único funcionário e DAS fixo mensal. Massoterapeuta com agenda cheia atinge esse teto rápido: 40 atendimentos por mês a R$ 180 já dão R$ 7.200.
E é aí que mora a decisão mais importante: estourar o teto sem se planejar custa caro. O excesso é tributado e, acima de 20% do limite, o desenquadramento é retroativo ao início do ano. Migrar do MEI para ME (SLU) antes de bater a trave é muito mais barato do que corrigir depois. O passo a passo está em MEI que estourou o limite no meio do ano.
Contabilidade para massoterapeutas no Simples Nacional
Fora do MEI, o massoterapeuta abre uma SLU (sozinho) ou Ltda (com sócios) e opta pelo Simples. O anexo depende do CNAE principal.
| CNAE principal | Anexo | Alíquota inicial | Fator R? |
|---|---|---|---|
| 9602-5/02 — estética e beleza | Anexo III | 6% | Não. Anexo III direto |
| 8690-9/01 — práticas integrativas em saúde | Anexo III ou V | 6% ou 15,5% | Sim. Anexo III se Fator R maior ou igual a 28% |
| 8599-6/04 — cursos e treinamento | Anexo III | 6% | Não |
| Revenda de óleos, cremes e produtos | Anexo I | 4% | Não. Receita segregada, com CNAE de comércio |
Repare no detalhe que muda o jogo: quem opera com o CNAE de estética entra no Anexo III direto, com 6%, sem depender de folha de pagamento. Quem usa o CNAE de práticas integrativas fica sujeito ao Fator R e, sem pró-labore, pode cair no Anexo V a 15,5%.
Para atingir os 28% de Fator R, o caminho mais simples é o próprio pró-labore — e em 2026 ele é isento de Imposto de Renda até R$ 5 mil por mês, pela Lei 15.270/2025. Rode os números na calculadora de Fator R, dimensione na calculadora de pró-labore e confira as faixas na tabela do Simples Nacional.
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Salão-parceiro e nota fiscal na contabilidade para massoterapeutas
Modelo salão-parceiro. A Lei 13.352/2016 criou uma estrutura própria para o setor de beleza e bem-estar: o espaço se registra como salão-parceiro e o profissional como profissional-parceiro, com contrato homologado. A grande vantagem é que o salão só recolhe imposto sobre a sua parte da cota — não sobre o valor cheio do atendimento. Sem esse contrato, o espaço declara 100% da receita e paga imposto sobre o dinheiro que repassa ao profissional. É a diferença entre pagar 6% sobre R$ 100 e 6% sobre R$ 40.
Se você atende dentro de uma clínica ou espaço de estética, vale conversar sobre isso com o dono do espaço. Beneficia os dois lados.
Aluguel de sala por hora. Outra estrutura comum: você aluga a sala e fatura direto do cliente. Nesse caso, o aluguel é despesa sua e toda a receita é sua. Mais imposto, mais autonomia. É escolha de modelo de negócio, e a conta muda com o volume.
Nota fiscal e recibo. Massoterapia é serviço sujeito ao ISS, e a NFS-e é obrigatória para o CNPJ. Um bônus: massagem terapêutica com indicação profissional pode ser aproveitada por alguns clientes como despesa médica na declaração — o que só funciona com nota emitida corretamente e com descrição adequada. Isso ajuda na retenção de clientes.
Vigilância sanitária. Espaço de atendimento precisa de alvará e licença sanitária, com exigências de estrutura, higienização e descarte. Se houver sauna, banheira ou ofurô, as exigências aumentam.
Regulamentação da profissão. Massoterapia não é profissão regulamentada por lei federal com conselho próprio, o que é justamente o motivo pelo qual algumas ocupações da área conseguem o MEI. Formação técnica e certificação são exigências de mercado e de contratantes, não de registro obrigatório.
Equipe e parceiros. Contratar outro massoterapeuta como PJ, ou operar em parceria, é modelo legal e comum no setor de bem-estar. A avaliação do risco trabalhista cabe a você como empresário; nosso papel é estruturar do jeito certo — contrato de parceria ou de prestação de serviços, escopo definido, nota fiscal e autonomia real de agenda. Compare os cenários na calculadora CLT x PJ.
Lucro e INSS. Após o DAS, a distribuição de lucros segue isenta em 2026, com retenção de 10% na fonte só acima de R$ 50 mil por mês. E o pró-labore mantém sua cobertura previdenciária — veja direitos previdenciários do PJ.
Passo a passo para abrir sua empresa de massoterapia
- Defina o posicionamento: prática integrativa em saúde (8690-9/01) ou massagem estética (9602-5/02). Essa escolha decide MEI, anexo e Fator R.
- Consulta de viabilidade na prefeitura, principalmente se o atendimento for em espaço próprio.
- Escolha o formato: MEI, se a ocupação permitir e o faturamento couber; SLU, se você já projeta passar do teto.
- Junta Comercial e CNPJ (no MEI, é tudo pelo Portal do Empreendedor, em minutos).
- Inscrição municipal e liberação da NFS-e.
- Opção pelo Simples Nacional em até 30 dias, no caso de ME.
- Alvará e licença da vigilância sanitária do espaço.
- Defina o pró-labore no primeiro mês, se o seu CNAE estiver sujeito ao Fator R.
- Formalize contratos de salão-parceiro ou de locação de sala, se for o caso.
Perguntas frequentes
Massoterapeuta pode ser MEI em 2026?
Com o CNAE 8690-9/01 (práticas integrativas em saúde), não. Com ocupações do CNAE 9602-5/02, ligadas à estética, normalmente sim. Confirme a ocupação exata no Portal do Empreendedor, porque a lista é revisada periodicamente.
Quanto paga de imposto o massoterapeuta com CNPJ?
No MEI, um DAS fixo mensal. Como ME no Anexo III, 6% do faturamento como alíquota inicial. Com CNAE de saúde e Fator R abaixo de 28%, sobe para 15,5% no Anexo V.
O que é salão-parceiro e serve para massoterapia?
É o regime da Lei 13.352/2016 para o setor de beleza e bem-estar: o espaço recolhe imposto só sobre a sua cota, e o profissional sobre a dele. Reduz a carga dos dois lados quando o contrato existe e está homologado.
Preciso de registro em conselho?
Não há conselho federal obrigatório para massoterapia. Formação técnica e certificações são exigidas pelo mercado e por clínicas contratantes, não pelo registro empresarial.
Estou perto dos R$ 81 mil. O que faço?
Migre para ME antes de estourar. A migração planejada é simples e barata; o desenquadramento retroativo, não. Se já passou, o procedimento está em MEI que estourou o limite.
Conclusão
Em massoterapia, a decisão contábil mais importante vem antes de qualquer imposto: definir se você é prática integrativa em saúde ou estética. Essa única escolha determina se você pode ser MEI, se cai no Anexo III direto ou depende do Fator R, e qual é o seu teto de crescimento.
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Fontes oficiais
- Lei Complementar 123/2006 (anexos do Simples, Fator R e regras do MEI)
- Lei 13.352/2016 — salão-parceiro e profissional-parceiro
- Portal do Empreendedor — ocupações permitidas ao MEI
- Portal do Simples Nacional — Receita Federal
- IBGE / CONCLA — consulta oficial de CNAE
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