Contabilidade para escolas e cursos

Contabilidade para escolas: folha de professores e Simples Nacional

Escola pequena vive de mensalidade e gasta, antes de tudo, com gente. Por isso a contabilidade para escolas da Contefy olha primeiro para dois pontos: o anexo em que o ensino é tributado e o peso da folha dos professores. A rotina do mês, da nota fiscal ao pró-labore, segue online e com conversa pelo WhatsApp.

Em qual anexo do Simples a escola fica

A Lei Complementar 123/2006 manda tributar pelo Anexo III a creche, a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio, as escolas técnicas e profissionais, as de línguas estrangeiras e de artes, os cursos preparatórios para concursos, os cursos gerenciais e as escolas livres. Esse anexo parte de 6%, e o percentual sobe à medida que o faturamento dos 12 meses anteriores avança de faixa.

O enquadramento vem do texto da lei e não depende do Fator R. A exceção fica com as academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais e com as escolas de esportes. Nelas, a folha precisa representar 28% ou mais da receita para a tributação seguir no Anexo III. Abaixo desse índice, vale o Anexo V.

CNAE de escola e de curso: a divisão 85

Na classificação do IBGE, todo ensino está na divisão 85. Creche usa o código 8511-2/00, pré-escola o 8512-1/00, ensino fundamental o 8513-9/00 e ensino médio o 8520-1/00. Curso de idiomas tem código próprio, o 8593-7/00.

Os cursos livres se distribuem pela classe 85.99-6: treinamento em informática (8599-6/03), treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (8599-6/04) e preparatórios para concursos (8599-6/05). Reforço escolar e aula particular entram no 8599-6/99. Quem oferece mais de uma atividade, como educação infantil de manhã e inglês no contraturno, registra um código para cada uma.

No Simples, a contribuição previdenciária patronal faz parte dos tributos reunidos no DAS. Só as atividades do Anexo IV recolhem essa contribuição por fora, e o ensino não está entre elas. Na prática, o INSS patronal sobre o salário dos professores já vem dentro da guia. O FGTS e o INSS descontado de cada empregado seguem em guias separadas, todo mês.

Curso livre e instrutor podem ser MEI?

Podem, em parte. A lista oficial de ocupações do MEI traz instrutor de idiomas, de informática, de música, de artes cênicas, de cursos gerenciais e de cursos preparatórios, além de professor particular. Creche, pré-escola e escola de ensino fundamental não constam entre as ocupações. E o MEI tem duas travas: faturamento anual limitado a R$ 81 mil e um único empregado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria . Com o segundo professor contratado, o MEI já não comporta o negócio.

Nessa hora o negócio vira microempresa e ganha apuração mensal e folha. A Contefy atende o instrutor que ainda é MEI e conduz a migração de MEI para ME quando a turma cresce.

Folha de professores na contabilidade para escolas

Professor com carteira assinada gera salário, férias, 13º, FGTS e INSS todo mês, com ou sem aluno novo. A folha é feita pela Contefy junto com a apuração dos impostos, e o pró-labore dos sócios entra no mesmo fechamento.

Fora do Simples a conta muda. No Lucro Presumido, o INSS patronal de 20% incide sobre a folha e é pago em separado, o que pesa em escola com muitos professores. A opção vale pelo ano inteiro, então a comparação é feita antes, com a receita e a folha reais da sua escola.

Mensalidade, anuidade e nota fiscal

Na pré-escola e nos ensinos fundamental e médio, a Lei 9.870/99 determina que o valor da anuidade ou da semestralidade seja contratado na matrícula ou na renovação. Esse total é dividido em doze ou seis parcelas mensais iguais, e a lei considera nula a cláusula que reajuste as parcelas em prazo menor que um ano.

Para o planejamento, isso ajuda: com as matrículas fechadas, a receita do ano letivo fica previsível. Dá para saber cedo em que faixa do Anexo III a escola vai cair e quando o faturamento se aproxima de R$ 360 mil, limite da microempresa, ou de R$ 4,8 milhões, teto do Simples. A nota fiscal de serviço sai pelo emissor da Contefy.

Quem atendemos

• Escola de educação infantil, berçário, creche e pré-escola, com folha de professores e auxiliares todo mês.
• Curso de idiomas e curso livre, de informática a preparatório, com um CNAE para cada atividade.
• Reforço escolar e aulas particulares, do instrutor MEI à microempresa com equipe.
• Quem vai abrir a escola , com CNAE, regime e formato da empresa resolvidos antes da primeira matrícula.

Trocar de contador

A papelada contábil é da escola, e não do escritório que a guarda. Para mudar, basta você decidir. A Contefy pede os arquivos ao contador anterior, confere guias, folha e declarações que possam estar atrasadas e combina a data em que assume a rotina da escola. Qualquer pendência encontrada é mostrada antes do início. Esse serviço sai sem custo.

Contabilidade para escolas em todo o Brasil

De Curitiba, onde está a sede, a Contefy atende a distância, por aplicativo, painel web e WhatsApp. Por isso atendemos escolas e cursos de qualquer cidade do país, do instrutor que ainda é MEI à escola com várias turmas.

Anexo, alíquota, CNAE e lista do MEI mudam por lei ou resolução. Antes de orientar a sua escola, a equipe confere cada um deles no texto oficial em vigor.