Contabilidade para pintores e empresas de pintura, do MEI à obra

Contabilidade para pintores: o que muda quando você abre o CNPJ

A Contefy faz contabilidade para pintores e empresas de pintura em todo o Brasil: MEI, apuração mensal, pró-labore, folha, nota fiscal por obra ou medição, abertura do CNPJ e troca de contador. Tudo digital, com uma pessoa responsável pela sua conta e atendimento por WhatsApp.

Pintor pode ser MEI, inclusive dentro da obra

Pintor de imóveis está entre as ocupações permitidas ao MEI, com teto de R$ 81 mil por ano e no máximo um empregado. O MEI é vedado para cessão de mão de obra, mas a lei abre exceção para a construção civil. Por isso o pintor MEI pode trabalhar dentro da obra do contratante.

O limite aparece quando você começa a fechar obras maiores. Uma pintura de fachada de edifício consome boa parte do teto de uma vez, e ele estoura no meio do ano. Nesse momento, o caminho é ME no Simples Nacional, e a Contefy faz a migração do MEI para ME.

CNAE de pintura: o código define o anexo

O 4330-4/04, serviços de pintura de edifícios em geral, cobre pintura predial, residencial e comercial. Textura, grafiato, epóxi e resina usam o 4330-4/05. Acabamentos contratados junto com a pintura entram no 4330-4/99.

Se você também revende tinta e material ao cliente, entra o 4741-5/00, de comércio. Pintura automotiva é outra atividade, com o 4520-0/02. Registre como principal o serviço que domina o faturamento.

No Simples, existem dois cenários, e é o contrato que define qual se aplica. Nenhum dos dois usa Fator R, e a diferença entre eles está no INSS patronal.

Anexo IV, Anexo III e a retenção de 11%

Pintura contratada como obra ou subempreitada segue o Anexo IV, a partir de 4,5%, com o INSS patronal pago por fora do DAS. Pintura vendida como manutenção e reparo de imóvel pronto segue o Anexo III, a partir de 6%, com o INSS dentro do DAS. Na obra, o tomador retém 11% sobre o valor da nota quando o serviço é empreitada ou cessão de mão de obra no Anexo IV. Esse valor não é imposto perdido: ele é compensado na sua apuração previdenciária.

Serviços dos Anexos I a III não sofrem essa retenção. Obra de construção civil também precisa de matrícula CNO, o Cadastro Nacional de Obras, que substituiu o antigo CEI. Guarde a nota com a descrição correta e os comprovantes: é com eles que a retenção é compensada.

Anexo III ou IV: a conta da contabilidade para pintores

Para quem trabalha sozinho ou com poucos ajudantes, os 4,5% do Anexo IV costumam compensar. Para quem tem equipe grande, o INSS patronal por fora muda a conta. A revenda de tintas e materiais entra no Anexo I, a partir de 4%, e precisa sair separada da mão de obra.

Construtora e administradora de condomínio preferem contratar pintor com CNPJ. Contrato de prestação de serviço bem escrito, nota por medição e autonomia na execução sustentam essa estrutura. Se você compara a proposta PJ com uma vaga CLT, vale fazer essa conta antes de decidir.

Pró-labore, lucros e rotina do pintor com CNPJ

O sócio que executa as obras precisa de pró-labore com INSS. Em 2026, o pró-labore de até R$ 5 mil por mês fica isento de IR, pela Lei 15.270/2025. O restante sai como distribuição de lucros, isenta, com retenção de 10% na parcela acima de R$ 50 mil por mês para a mesma pessoa física.

No dia a dia, a empresa emite NFS-e por obra ou medição, recolhe o DAS, entrega o PGDAS-D com a receita segregada por anexo e, quando há ajudantes, cuida de folha, FGTS, eSocial e DCTFWeb.

Quem atendemos

• Pintor MEI, que atende residências e quer saber a hora certa de migrar para ME.
• Empresas de pintura predial que fecham obras com construtoras e condomínios e recebem por medição.
• Quem aplica textura e resina , com grafiato, epóxi e revestimentos em piso e parede.
• Pintor que revende tinta , com a venda de material separada da mão de obra na nota.

Trocar de contador

Não depende de autorização do escritório atual: os documentos são da sua empresa. Pedimos o material, conferimos o que está aberto e assumimos a partir da competência combinada. Se houver pendência, você sabe antes de assinar. A troca não tem custo e inclui a revisão do CNAE, do anexo e das retenções de 11%.

Contabilidade para pintores em todo o Brasil

A Contefy é uma contabilidade online com sede em Curitiba e atende pintores em todo o país. A nossa atenção fica nas contas que decidem quanto você paga: o CNAE, o anexo de cada contrato e a compensação das retenções.

Alíquota, valor e prazo conferimos na fonte oficial no momento da orientação, porque esses números mudam.